{"id":3,"date":"2020-09-21T21:58:39","date_gmt":"2020-09-21T21:58:39","guid":{"rendered":"https:\/\/externatopassosmanuel.pt\/site\/?page_id=3"},"modified":"2021-04-12T22:08:47","modified_gmt":"2021-04-12T22:08:47","slug":"politica-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/externatopassosmanuel.pt\/site\/politica-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<p>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE DO EXTERNATO PASSOS MANUEL<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Princ\u00edpios Gerais<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para o Externato Passos Manuel a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais de colaboradores, alunos e pais \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o fundamental pelo que, como estabelecimento de ensino que \u00e9, tem o dever de proteger os dados pessoais de toda a comunidade educativa em todas as situa\u00e7\u00f5es em que ocorra um tratamento de dados pessoais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nessa medida, o Externato Passos Manuel esfor\u00e7a-se por garantir que todos os seus processos e forma de organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento s\u00e3o estruturados em linha com a transpar\u00eancia, integridade, responsabilidade e confidencialidade de toda a informa\u00e7\u00e3o pessoal que necessariamente recebe.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Dados pessoais recolhidos<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>No \u00e2mbito da atividade educativa desenvolvida, procedemos \u00e0 recolha e tratamento dos dados pessoais apenas estritamente necess\u00e1rios ao desempenho das nossas fun\u00e7\u00f5es educativas, nomeadamente relativos a Alunos, Encarregados de Educa\u00e7\u00e3o, Docentes e n\u00e3o Docentes.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Finalidade dos Dados Pessoais<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os dados pessoais recolhidos s\u00e3o apenas utilizados com vista aos fins educativos ou laborais a que se destinam, nomeadamente matr\u00edcula e\/ou inscri\u00e7\u00e3o, eventuais atividades extracurriculares, aproveitamento escolar, registo disciplinar, execu\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho ou outro e em mat\u00e9ria laboral.<\/p>\n\n\n\n<p>Os seus dados s\u00f3 s\u00e3o utlizados para fins espec\u00edficos, leg\u00edtimos, determinados e conformes aos fins para os quais nos foram facultados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Respons\u00e1vel pelo Tratamento de Dados<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A sociedade comercial Armando, Pina e Bravo Unipessoal, Lda. \u00e9 a respons\u00e1vel pelo tratamento dos seus dados pessoais, por meios automatizados ou n\u00e3o, desde a sua recolha, organiza\u00e7\u00e3o, conserva\u00e7\u00e3o at\u00e9 \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Qualquer comunica\u00e7\u00e3o respeitante ao tratamento de dados dever\u00e1 ser dirigida \u00e0 entidade respons\u00e1vel, atrav\u00e9s de email para<strong><em>: <a href=\"mailto:ext.passosmanuel.df@gmail.com\">ext.passosmanuel.df@gmail.com<\/a><\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Externato Passos Manuel conhece e cumpre com as regras previstas para o tratamento de dados pessoais, previstas no Regulamento (UE) 2016\/679, do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016 (RGPD).<\/p>\n\n\n\n<p>Poder\u00e1 ainda recorrer, caso considere que os seus dados n\u00e3o est\u00e3o a ser tratados em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, a uma autoridade de controlo (eg. Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados).<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Transmiss\u00e3o de Dados<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os dados ser\u00e3o transmitidos apenas \u00e0s entidades a quem o Col\u00e9gio tem obriga\u00e7\u00e3o legal nomeadamente, <strong>Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, Autoridade Tribut\u00e1ria, Seguran\u00e7a Social e seus organismos,<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>As entidades acima referidas a quem os dados ser\u00e3o transmitidos ser\u00e3o as respons\u00e1veis pelo tratamento que fizerem desses dados.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os seus dados ser\u00e3o tratados, guardados e conservados por per\u00edodo que varia em fun\u00e7\u00e3o da finalidade para que foram recolhidos, sendo que determinados dados t\u00eam de ser conservados por tempo espec\u00edfico ou indeterminado por imperativo legal.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso n\u00e3o exista prazo legal para conserva\u00e7\u00e3o dos seus dados, estes apenas ser\u00e3o conservados pelo Externato Passos Manuel pelo per\u00edodo estritamente necess\u00e1rio \u00e0 finalidade a que se destinam.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Direitos dos titulares dos dados<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O titular dos direitos tem o direito de, sempre que quiser e seja permitido por lei, gratuitamente, pedir ao Externato Passos Manuel para:<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; Aceder aos dados que nos indicou;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; Pedir a retifica\u00e7\u00e3o dos seus dados;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; Pedir o apagamento dos seus dados;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; Pedir a limita\u00e7\u00e3o do tratamento dos seus dados;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; Opor-se ao tratamento dos seus dados;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; Solicitar a portabilidade dos seus dados para entidade por si indicada;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211; N\u00e3o ficar sujeito a decis\u00f5es automatizadas, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis.<\/p>\n\n\n\n<p><strong><em>Revis\u00e3o da Pol\u00edtica de Tratamento de Dados&nbsp;<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O Externato Passos Manuel reserva-se o direito de, sem aviso pr\u00e9vio, alterar a \u201cPol\u00edtica de Privacidade\u201d aqui referida, comprometendo-se, contudo, a avisar de tal altera\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de aviso no seu site onde esta pol\u00edtica ser\u00e1 publicitada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE DO EXTERNATO PASSOS MANUEL Princ\u00edpios Gerais Para o Externato Passos Manuel a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais de colaboradores, alunos e pais \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o fundamental pelo que, como estabelecimento de ensino que \u00e9, tem o dever de proteger os dados pessoais de toda a comunidade educativa em todas as situa\u00e7\u00f5es em que [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"","meta":[],"folder":[24],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/externatopassosmanuel.pt\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3"}],"collection":[{"href":"https:\/\/externatopassosmanuel.pt\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/externatopassosmanuel.pt\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/externatopassosmanuel.pt\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/externatopassosmanuel.pt\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/externatopassosmanuel.pt\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4554,"href":"https:\/\/externatopassosmanuel.pt\/site\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/4554"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/externatopassosmanuel.pt\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"wp:term":[{"taxonomy":"folder","embeddable":true,"href":"https:\/\/externatopassosmanuel.pt\/site\/wp-json\/wp\/v2\/folder?post=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}